Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:00
Paciente terá cirurgia de crânio custeada pelo Estado
O autor alegou que o valor do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:00
Hospital terá que indenizar mãe e filha por erro médico
Elas receberão, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 50 mil a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:40
Interrupção de gravidez é autorizada
Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:03
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada
Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 17:11
Mantido júri que condenou homem por esquartejamento e ocultação cadáver de ex-mulher
A pena foi fixada em 19 anos e oito meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:35
Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado
Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Anencéfalos, Sujeitos de Direito
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:55
Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar
De acordo com a juíza titular do 1° Juizado Especial Cível de Brasília, o procedimento é imprescindível para melhores condições de vida da paciente e, portanto, a empresa deverá indenizá-la pelos danos morais decorrentes da negativa do atendimento.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:56
Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet
Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ concede liminar e impede aborto
A questão se é possível ou não se permitir o aborto de feto com anincefalia está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:36
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:13
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:15
TJ catarinense obriga município a oferecer transporte para jovem portadora de hidrocefalia
Corte entendeu que é dever do Estado arcar com tratamento de pessoas que não tem condições de pagá-lo
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia craniossinotose sagital para tentar reverter uma deformidade no crânio.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:43
Juiz atende OAB-MS e autoriza interrupção de gravidez de risco em Campo Grande
A decisão do juiz já está de posse da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza que vai entregar a autorização ao médico ginecologista e obstetra Rogério Brustoloni Guimarães ainda na tarde de hoje.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:36
Plano de Saúde condenado por negativa em custear enxerto
Na ação, o autor alegou que, por indicação médica, necessitava se submeter à cirurgia para remoção de um tumor no cérebro e que a Unimed Mossoró se recusou ao fornecimento do material denominado "MIMIX", utilizado na realização de enxerto ósseo.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:16
Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma
O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:26
Nova Lei de Licitações visa otimização de planejamento dentro de empreendimentos públicos de construção
Na última quarta-feira (18), evento on-line refletiu algumas propostas da Lei 14.133/21.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15
SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV
A Orientação Jurisprudencial nº 270/SDI1 dispõe que a transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 09:52
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão
A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade